V Seminário Internacional Constitucionalismo no XXI: Direitos Humanos, Garantias de Direitos e Igualdade
Evento já tradicional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade (Mestrado e Doutorado) da Unilasalle Canoas/RS, o V Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI envolverá além das Mesas Temáticas, a apresentação e o debate de Resumos Expandidos submetidos e aprovados através de um sistema direcionado em Grupos de Trabalho.
Data
18 a 19 de novembro de 2021
Os eventos relacionados às edições do Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI, já tradicionais do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade (Mestrado e Doutorado) da Unilasalle Canoas/RS, envolvem além das Mesas Temáticas, a apresentação e o debate de Resumos Expandidos submetidos e aprovados através de um sistema de duplo blind peer review aos Grupos de Trabalho. Neste espaço são publicados os Anais dos Resumos Expandidos dos Trabalhos debatidos nos Grupos.
A temática do debate nos Grupos de Trabalho busca enfatizar pesquisas sob a perspectiva doutrinária da pós-modernidade, da descolonização, da inter-culturalidade e da integração, em torno das possibilidades de aplicação e desenvolvimento dos valores constitucionais do “Bien Vivir” - categoria sócio-filosófica e princípio reitor presente nas Cartas do Equador e da Bolívia - e do Ubuntu - filosofia ancestral ou filosofia da sabedoria ancestral produzida na África pré-colonial - percebidos como outras gramáticas dos direitos humanos ou do princípio da dignidade da pessoa humana, considerados enquanto “inovações sócio-jurídico-políticas”.
Na edição de 2021, a temática dos Grupos de Trabalho do Seminário enfatizará pesquisas sobre: Os povos originários e os desafios para a superação das violações continuadas de seus direitos; Teorias constitucionais e os desafios do constitucionalismo contemporâneo; Pluralismo jurídico interseccionalidade e direitos humanos; e, Gênero, sexualidades e interseccionalidades, mantendo um espaço de debate amplo no qual serão aceitas pesquisas interdisciplinares, concluídas ou em desenvolvimento, que dialoguem com as ciências jurídicas e sociais.
Nestes contextos a juridicidade assume um papel emancipatório reconfigurando conceitos tradicionais do Direito e criando horizontes de possibilidades descoloniais para os povos historicamente submetidos através de um novo Constitucionalismo.
Informações: Universidade La Salle sicsxxi@gmail.com
